TRF1 - 1001005-19.2022.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/10/2022 12:40
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2022 16:56
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 16:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
10/08/2022 15:28
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR TERRA LEGAL em 12/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 10:59
Juntada de petição intercorrente
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27/06/2022 00:04
Publicado Edital em 27/06/2022.
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24/06/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (VINTE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO N°: 1001005-19.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR TERRA LEGAL, OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR TERRA LEGAL Endereço: BR-163, KM-1120, 0, A/D 25 KM, COMUNIDADE BOA ESPERANCA, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000.
OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 297, POSTA RESTANTE, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].
Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.
Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal -
23/06/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 12:26
Expedição de Edital.
-
23/06/2022 12:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
-
09/06/2022 13:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/06/2022 13:40
Recebido pelo Distribuidor
-
09/06/2022 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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