TRF1 - 0001295-04.2015.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 22:18

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 14:52

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 22:35

    Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.

  • 28/06/2022 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 23/06/2022 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001295-04.2015.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ODUVALDO GOMES CORDEIRO - RO6462 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa entre as partes acima epigrafadas.

    Constam nos autos os comprovantes do pagamento dos valores objeto do presente cumprimento de sentença (id. 298184865 – fls. 77/101 dos autos físicos).

    Foi requerido a conversão em renda dos valores depositados em juízo, que foi devidamente atendido (ids. 311603854 e 879417571).

    Instada a se manifestar, a demandante requereu a extinção do feito (ids. 903801584). É o relatório necessário.

    DECIDO.

    FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita (art. 924, II), o que se verifica no caso presente.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. art. 924, II, c/c art. 771, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários advocatícios e custas, uma vez que houve o cumprimento voluntário da obrigação (art. 523, § 1º, do CPC).

    Trânsito em julgado de forma automática na data da assinatura desta sentença, na forma do parágrafo único do artigo 1.000 do CPC.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura eletrônica LAIS DURVAL LEITE Juiz Federal

  • 22/06/2022 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2022 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2022 11:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 08:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2022 17:36

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 11:42

    Juntada de e-mail

  • 25/05/2021 13:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 07:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 07:29

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 14:02

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 12:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/05/2020 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/08/2019 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) 1599/2019

  • 29/07/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) OFICIO DA CEF

  • 11/07/2019 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) OFICIO DA CEF

  • 30/05/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFICIO Nº 907/2019-PAB JUSTICA FEDERAL

  • 30/05/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO Nº 760/2019-PAB

  • 10/04/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO 541.544/2019-CEF

  • 21/03/2019 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº169/2019

  • 09/01/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 2590/2018/ PAB JUSTICA FEDERAL

  • 19/10/2018 12:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 10:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/10/2018 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2018 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2018 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 141 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 01/08/2018

  • 31/07/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/07/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2018 14:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 26/07/2018 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 111 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 20/06/2018

  • 19/06/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/06/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requer o cumprimento da sentença...

  • 07/06/2018 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 15:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/05/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2018 11:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/05/2018 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 08:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 18:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/09/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença publicada em 20/06/2017 conforme certidão anexa e Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano IX N. 108 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/06/2017.

  • 16/06/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/05/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - CIÊNCIA

  • 31/05/2017 18:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - INTIMAR

  • 29/04/2016 14:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/02/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 15:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 04/02/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2015 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 27/10/2015 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 202 - 28/10/2015

  • 26/10/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/10/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2015 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 13:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/09/2015 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 180 - 25/09/2015

  • 23/09/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 08/09/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2015 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2015 18:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 19/08/2015 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2015 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 15:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 05/08/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2015 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 46 - 10/03/2015

  • 05/03/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 13:26

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 16:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2015 16:09

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2015 12:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2015

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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