TRF1 - 1003472-88.2019.4.01.3903

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 34.634.626/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 1003472-88.2019.4.01.3903 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros, com último endereço conhecido situado no(a): Endereço: Marginal Esquerda do Rio Jauruçu, 50, Vila Pontal, Zona Rural, MEDICILÂNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTRO Endereço: FERREIRA PENA AL ALBERTO FARIAS COELHO, 01, UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66050-015.

    FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTRO para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$290.396,94, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1003472-88.2019.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTRO.

    CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

  • 14/02/2023 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2023 11:49

    Suscitado Conflito de Competência

  • 15/12/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2022 10:51

    Cancelada a conclusão

  • 28/11/2022 08:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 19:15

    Outras Decisões

  • 25/11/2022 19:15

    Declarada incompetência

  • 23/11/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 13:45

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 08:25

    Decorrido prazo de JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPP em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 05:20

    Publicado Citação em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPP, com último endereço conhecido à Nome: JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPP Endereço: Marginal Esquerda do Rio Jauruçu, 50, Vila Pontal, Zona Rural, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000.

    FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $290,396.94, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1003472-88.2019.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: JOSE BIANCARDI COMERCIO - EPP.

    CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira, data da assinatura digital.

    MATEUS PONTALTI JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2022 11:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2022 11:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 18:37

    Expedição de Edital.

  • 09/01/2022 22:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2022 22:14

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 22:42

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 21:29

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/05/2021 21:29

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 21:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2020 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 16:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 24/01/2020 16:05

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/12/2019 14:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/12/2019 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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