24/08/2022 15:02

Conclusos para decisão
03/08/2022 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS em 01/08/2022 23:59.
21/06/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.
21/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0007878-85.2007.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/04/2022 11:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2022 14:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/03/2022 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/03/2022 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2021 01:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2021 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS
30/09/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2021 13:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/08/2021 18:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/07/2021 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/06/2021 03:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2021 21:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS
26/04/2021 18:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 08:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
14/04/2011 11:28

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/04/2011 10:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/04/2011 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2011 02:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2011 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE 1 0
31/03/2011 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE 1 1
28/03/2011 09:54

RECURSO RECEBIDO - AUTOR
25/03/2011 16:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2011 11:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/03/2011 11:44

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA - EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/03/2011 10:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/03/2008 16:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/03/2008 15:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/03/2008 12:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/03/2008 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS
06/02/2008 14:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/02/2008 13:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/12/2007 12:24

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - EM 07.11.2007 PELA PARTE AUTORA
25/10/2007 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DO NASCIMENTO MORAIS
25/10/2007 09:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
22/10/2007 15:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/10/2007 09:39

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
10/10/2007 09:39

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIAO
08/08/2007 18:37

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
08/08/2007 18:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
08/08/2007 18:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
06/07/2007 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2007

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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