26/08/2022 08:45

Recebidos os autos
26/08/2022 08:45

Juntada de intimação de pauta
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAMIL DE CASTRO OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0028531-61.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/02/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/10/2021 12:05

Juntada de Informação
19/06/2021 22:40

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAMIL DE CASTRO OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
18/04/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2021 15:47

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
17/03/2021 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/01/2021 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/01/2021 21:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
21/01/2021 21:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/11/2020 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2020 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/11/2020 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
15/11/2020 20:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/11/2020 11:13

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/10/2020 14:31

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/09/2020 08:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2020 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/09/2020 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
08/09/2020 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/09/2020 10:47

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/08/2020 00:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/08/2020 00:18

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
03/08/2020 08:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2020 14:52

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PAGAR PERITO
03/03/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHAR À CENTRAL DE PERÍCIA PARA PAGTO PERITO
23/01/2020 12:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2019 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PERICIA MARCADA
12/09/2019 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PERICIA
11/09/2019 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/09/2019 10:50

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
31/07/2019 12:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2019 12:10

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
31/07/2019 12:08

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ N02
23/07/2019 12:40

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/07/2019 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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