TRF1 - 0001756-29.2007.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

PAUL ELIE ALTIT

CPF *67.***.*97-34

ROGERIO AFFONSO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*16-68

ROBERTO PRISCO PARAISO RAMOS

CPF *76.***.*50-78

MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

LUIZ DE MENDONCA

CPF *63.***.*44-36

BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN

CPF *16.***.*24-00

JOSE CARLOS GRUBISICH FILHO

CPF *31.***.*77-72

ROBERTO LOPES PONTES SIMOES

CPF *41.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de ROGERIO AFFONSO DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de ROBERTO PRISCO PARAISO RAMOS em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de LUIZ DE MENDONCA em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de PAUL ELIE ALTIT em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de ROBERTO LOPES PONTES SIMOES em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS GRUBISICH FILHO em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 18/08/2022 23:59.

  • 30/06/2022 09:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001756-29.2007.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERENICE ELIZABETH LAMBERT - RS58836 e EDUARDO CORREA DE ALMEIDA - BA22247 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/06/2022 12:53

    Juntada de volume

  • 27/06/2022 12:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2018 08:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - aguardando julgamento final apelação nos embargos 2007.19365-5

  • 16/02/2018 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 29/01/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/01/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

  • 17/01/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2018 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2017 18:48

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/11/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO PEÇAS AGRAVO INSTRUMENTO 30312-66.2015.4.01.0000/BA, BAIXADOS DEFINITIVAMENTE PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 01/09/2017 07:55

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 16/08/2017 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAG. SUBST. FL. 127 - BEATRIZ CARNEIRO RIOS MACEDO - OAB BA 31526E

  • 08/08/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/08/2017 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM PROPRIA PETICAO

  • 08/08/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTGIÁRIA COM SUBSTABELECIMENTO À FL. 427 - BEATRIZ CARNEIRO RIOS MACEDO, OAB/BA 31526E

  • 01/08/2017 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2017 19:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/07/2017 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2017 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/07/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2017 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 16:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 07/04/2016 19:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2016 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 04/04/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 30/03/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 13/11/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 16/10/2015 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2015 20:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/09/2015 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2015 15:00

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2015 10:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DO FEITO N. 27977-44.2010.4.01.3300

  • 20/08/2015 11:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/08/2015 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 20:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/06/2015 20:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2002.33.00.029606-9

  • 04/05/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 14:01

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA PROPFERIDA AS FLS.824/827 DOS EMBARGOS CORRELATOS

  • 29/04/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 28/01/2015 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 09/02/2015 - PUBL EM 29/01/2015

  • 27/01/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2014 16:13

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2014 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão processo juiz substituto.

  • 06/12/2013 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 14/11/2012 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2012 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO NO DIA 08/10/2012

  • 01/10/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2012 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2012 16:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2012 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2012 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/08/2009 14:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

  • 28/05/2009 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/05/2009 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO - DATA CORRETA 12/11/08

  • 13/10/2008 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2008 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2008 18:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/01/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2007 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2007 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2007 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2007 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 15:30

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR CARLOS ALBERTO RODRIGUES 01746

  • 24/10/2007 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/10/2007 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 24/10/2007 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2007 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2007 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TANCREDO NEVES, 450, 16º ANDAR.

  • 18/09/2007 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2007 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2007 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/09/2007 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 11/09/2007 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO MS 9922781

  • 12/07/2007 19:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2007 19:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2007 19:36

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 12/07/2007 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE OFERTA EXECUTADA. EXPEDIR MANDADO.

  • 12/07/2007 17:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2007 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2007 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2007 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2007 09:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2007 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2007 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2007 17:56

    Conclusos para despacho - SCF

  • 20/04/2007 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2007 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/04/2007 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 15:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LOC. EXTRA - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 28/03/2007 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 15:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2007 15:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2007 18:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - URGENTE-SCF

  • 27/03/2007 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 27/03/2007 18:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2007 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2007 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2007 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2007 13:24

    INICIAL AUTUADA

  • 05/03/2007 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2007

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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