TRF1 - 0023467-80.2013.4.01.3300

02/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/02/2024 12:08

Juntada de Informação

02/02/2024 12:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/11/2023 23:59.

29/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 10:18

Juntada de Certidão

29/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 10:18

Recurso Especial não admitido

31/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/07/2023 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2023 11:30

Juntada de Certidão

29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/07/2023 23:59.

27/06/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 18:45

Juntada de recurso especial

06/06/2023 00:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2023 23:59.

05/05/2023 10:59

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 08:51

Juntada de Certidão

05/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 13:47

Juntada de Certidão de julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 18:16

Incluído em pauta para 03/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.

31/05/2022 13:16

Conclusos para decisão

31/05/2022 05:51

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/05/2022 23:59.

30/05/2022 16:10

Juntada de contrarrazões

20/05/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022 12:44

Juntada de embargos de declaração

19/05/2022 00:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2022 23:59.

27/04/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 14:24

Juntada de Certidão

26/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:21

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido

21/03/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 17:50

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

23/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 17:06

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

22/08/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente

22/08/2021 16:38

Conclusos para decisão

13/08/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 10:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

13/08/2021 10:25

Juntada de Informação de Prevenção

12/08/2021 13:17

Recebidos os autos

12/08/2021 13:17

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2021 13:17

Distribuído por sorteio