11/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/03/2024 15:32

Juntada de Informação
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
24/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 22:16

Juntada de recurso inominado
17/07/2023 19:45

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 19:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 19:45

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 12:11

Conclusos para julgamento
19/12/2022 18:11

Juntada de manifestação
29/11/2022 18:05

Juntada de contestação
11/11/2022 16:03

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:25

Juntada de laudo pericial
30/06/2022 09:58

Publicado Ato ordinatório em 29/06/2022.
30/06/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006502-30.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILSON SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto na Portaria nº 03, de 10/06/2022, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem: 1-Nomeio perito do juízo o médico Tiago César Dal Rovere Sgarbi, CRM-BA 19965, para a realização da perícia. 2-A perícia médica judicial será realizada no dia 29/07/2022, às 09:00 horas, na sede desta unidade da Justiça Federal, localizada na Avenida Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna-BA, CEP 45600-033. 3-Sendo a parte autora beneficiária de assistência judiciária gratuita, e considerando o quanto disposto no art. 1º da portaria supracitada, os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal. 4-Intime-se o(a) perito(a) da data do exame e para, efetivada a perícia, apresentar o seu laudo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos eventualmente formulados pelas partes e pelo juízo e/ou inseridos na Portaria Conjunta nº 10, de 14/11/2017, celebrada entre esta unidade e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA. 5-Fica o(a) perito(a) nomeado(a) ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. 6-Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do(a) perito(a), encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 7-A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data, hora e local informados, levando documento de identificação e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, laudos etc.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
27/06/2022 12:55

Perícia agendada
27/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
24/05/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/05/2022 20:27

Juntada de petição intercorrente
10/04/2022 21:40

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 07:14

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 07:13

Outras Decisões
07/10/2021 15:46

Conclusos para decisão
25/09/2021 08:09

Decorrido prazo de NEILSON SOUZA COSTA em 24/09/2021 23:59.
24/08/2021 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2021 04:17

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2021 04:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:03

Conclusos para despacho
17/05/2021 18:15

Juntada de contestação
10/05/2021 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 00:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 00:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2021 18:02

Conclusos para despacho
12/04/2021 18:01

Juntada de Certidão
20/11/2020 08:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
20/11/2020 08:37

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2020 22:03

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011229-02.1999.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Walder Cruvinel de Castro

Advogado: Anna de Castro e Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0106326-21.2007.4.01.3800

Cleide Aparecida da Silva

Intituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio Augusto Martins de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1001640-39.2022.4.01.3507

Ad'Oro S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Andre Buttini de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1085297-40.2021.4.01.3400

Vilmar de Souza Rocha

Uniao Federal

Advogado: Suelen Verissimo Payao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0070380-11.2018.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Farmacia e Drogaria Wilson Eireli

Advogado: Luis Felipe de Sousa Porto Valerio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2018 16:44

Exibir Processo