04/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/12/2024 12:04

Juntada de Informação
04/12/2024 12:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMIR DA SILVA ROCHA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de GLAUCO SOUZA DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMIR DA SILVA ROCHA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de GLAUCO SOUZA DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:29

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2024 11:32

Juntada de Voto
23/10/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:32

Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 18:02

Conclusos ao revisor
17/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 18:42

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala 02.
23/09/2024 17:16

Conclusos ao revisor
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/07/2024 18:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
11/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
09/07/2024 19:04

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 15:35

Juntada de parecer
28/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/04/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
26/04/2023 17:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/04/2023 13:09

Recebidos os autos
26/04/2023 13:09

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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