TRF1 - 0051377-73.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 09:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/09/2022 09:04
Juntada de Informação
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20/09/2022 09:04
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/09/2022 00:39
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL em 19/09/2022 23:59.
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27/08/2022 00:48
Decorrido prazo de RONALDO COSTA FERNANDES em 26/08/2022 23:59.
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25/07/2022 13:08
Juntada de petição intercorrente
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25/07/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 11:32
Juntada de Certidão
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25/07/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 11:29
Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ: 40.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido
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20/07/2022 17:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/07/2022 17:56
Juntada de Certidão de julgamento
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24/06/2022 00:32
Decorrido prazo de RONALDO COSTA FERNANDES em 23/06/2022 23:59.
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16/06/2022 00:06
Publicado Intimação de pauta em 16/06/2022.
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16/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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15/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL , .
APELADO: RONALDO COSTA FERNANDES , Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A .
O processo nº 0051377-73.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 08/07/2022 a 15/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 08/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 15/07/2022 AS 18H.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
14/06/2022 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 18:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/04/2022 12:57
Conclusos para decisão
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29/01/2020 03:28
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 03:28
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 03:28
Juntada de Petição (outras)
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20/11/2019 13:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/10/2016 13:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/10/2016 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/10/2016 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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