03/08/2022 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 02/08/2022 23:59.
10/07/2022 22:31

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.
21/06/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 13:34

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0012038-56.2007.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DURIVAL BRITO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/04/2022 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2022 14:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/03/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2021 01:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2021 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DURIVAL BRITO E SILVA
30/09/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2021 13:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/06/2021 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2021 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2021 17:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2021 21:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DURIVAL BRITO E SILVA
26/04/2021 08:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
02/10/2009 09:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/10/2009 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - FUNASA
27/09/2009 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2009 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
16/09/2009 19:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/09/2009 16:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/09/2009 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNASA
02/09/2009 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2009 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2009 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
21/08/2009 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
21/08/2009 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
20/08/2009 14:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/08/2009 15:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/08/2009 14:29

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
22/07/2008 12:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/07/2008 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
22/07/2008 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
22/07/2008 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DURIVAL BRITO E SILVA
15/07/2008 08:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/06/2008 13:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/06/2008 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO
16/05/2008 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DURIVAL BRITO E SILVA
16/05/2008 15:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2008 13:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/05/2008 11:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DO AUTOR
16/04/2008 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DURIVAL BRITO E SILVA
19/03/2008 15:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/03/2008 10:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2008 11:18

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
12/03/2008 11:17

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
23/01/2008 12:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
23/01/2008 12:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
14/12/2007 17:05

CitaçãoORDENADA
19/11/2007 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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