14/08/2024 09:56

Desentranhado o documento
14/08/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA MONTE BELO SOCIEDADE ANONIMA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CLODONIR BESSA FILGUEIRAS em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA MONTE BELO SOCIEDADE ANONIMA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO KENJI YUKI em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:02

Decorrido prazo de VILMAR LANA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:02

Decorrido prazo de CLODONIR BESSA FILGUEIRAS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 14:05

Juntada de embargos de declaração
21/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:12

Conhecido o recurso de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 19:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2024 07:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 10:47

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/10/2023 17:30

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2023 19:23

Recebidos os autos
10/10/2023 19:23

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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