STJ - 0026198-79.2009.4.01.3400

14/04/2021 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2021 14:34

Transitado em Julgado em 14/04/2021

19/03/2021 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224704/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 18:26

Protocolizada Petição 224704/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

18/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 993898/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0993898 - AgInt no AREsp 1783621 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 993898/2020 - AgInt no AREsp 1783621

05/03/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:19

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993898/2020 - AgInt no AREsp 1783621/DF

19/02/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2021 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107539/2021

19/02/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021 17:11

Protocolizada Petição 107539/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

13/01/2021 18:20

Juntada de Petição de nº 1059485/2020

13/01/2021 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/12/2020 12:53

Ato ordinatório praticado (Petição 1059485/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/12/2020 11:58

Protocolizada Petição 1059485/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2020

17/12/2020 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2020 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2020 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2020 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040089/2020

14/12/2020 15:34

Protocolizada Petição 1040089/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2020

04/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2020 Petição Nº 993898/2020 -

03/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 993898/2020. Publicação prevista para 04/12/2020)

03/12/2020 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 993898/2020

03/12/2020 11:20

Protocolizada Petição 993898/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

26/11/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020

25/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020

25/11/2020 09:10

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ

03/11/2020 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO