TRF1 - 0000119-35.2019.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 22:07
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 21:54
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:53
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 12/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 15:44
Juntada de diligência
-
06/09/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
09/07/2022 00:46
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 08/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 09:11
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 28/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 02:33
Publicado Intimação em 23/06/2022.
-
23/06/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 18:54
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 08:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2022 08:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2022 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2022 14:38
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2022 20:51
Conclusos para julgamento
-
18/05/2022 18:29
Juntada de alegações/razões finais
-
17/05/2022 04:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 16/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 01:09
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 25/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 13:21
Juntada de alegações/razões finais
-
06/04/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 21/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 16:03
Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/03/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
15/03/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:45
Juntada de Ata de audiência
-
12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 11/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 11/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 13:41
Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
09/03/2022 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 11:30
Juntada de diligência
-
09/03/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 10:01
Juntada de diligência
-
09/03/2022 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 13:33
Expedição de Mandado.
-
08/03/2022 13:33
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 20:56
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:54
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 15:10
Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 02/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
01/02/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 13:44
Audiência Realização de Interrogatório designada para 02/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
14/12/2021 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 13:28
Juntada de diligência
-
14/12/2021 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 13:26
Juntada de diligência
-
10/12/2021 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 09:15
Juntada de diligência
-
09/12/2021 10:55
Juntada de diligência
-
07/12/2021 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2021 15:47
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 15:47
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 04:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 01/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 01:02
Publicado Despacho em 29/11/2021.
-
27/11/2021 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 16:17
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 15:11
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 18:39
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 18:39
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 01:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 08/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000119-35.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO ALVES MEDEIROS Advogado do(a) REU: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO - AP3811 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou em 24/02/2021: "(...) Ante o exposto, indispensável se faz a instrução probatória, pois ausentes quaisquer das hipóteses relacionadas no artigo 397 do CPP, não havendo motivo para absolvição sumária. À secretaria para, tão logo cessem as medidas adotadas pelo CNJ e pelo TRF da 1ª Região, destinadas a prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluir o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes da data e local em momento oportuno.(...)" -
26/02/2021 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
26/02/2021 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2021 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2021 12:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 17:25
Proferida decisão interlocutória
-
20/01/2021 20:31
Mandado devolvido sem cumprimento
-
20/01/2021 20:31
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/01/2021 20:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2021 15:05
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 16:15
Juntada de resposta à acusação
-
15/12/2020 16:11
Juntada de petição intercorrente
-
12/12/2020 14:58
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 10:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 16/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 15:30
Mandado devolvido cumprido
-
10/11/2020 15:30
Juntada de diligência
-
04/11/2020 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/10/2020 10:33
Expedição de Mandado.
-
26/10/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 07:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEDEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 17:56
Mandado devolvido cumprido
-
18/09/2020 17:56
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 11:40
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
08/09/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 00:17
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 13:09
Expedição de Mandado.
-
07/05/2020 22:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/05/2020 12:29
Juntada de Petição intercorrente
-
06/05/2020 14:52
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 14:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/04/2020 23:07
Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/04/2020 00:53
Recebida a denúncia
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20/04/2020 12:52
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 12:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/03/2020 15:36
Juntada de Petição intercorrente
-
16/03/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2020 10:47
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/03/2020 10:47
Juntada de volume
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07/02/2020 09:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/05/2019 14:56
Conclusos para decisão
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24/05/2019 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
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22/05/2019 10:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/05/2019 10:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOTÍCIA DE FATO 1.12.000.000381/2019-79
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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