19/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2022 10:39

Juntada de Informação
19/08/2022 10:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2022 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:34

Decorrido prazo de JUCELIA DE JESUS SOUZA MOTA em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
17/07/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:13

Conhecido o recurso de JUCELIA DE JESUS SOUZA MOTA - CPF: *15.***.*01-90 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUCELIA DE JESUS SOUZA MOTA , Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA SANTOS RODRIGUES - BA34300-A, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - BA31449-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1010100-25.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:48

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/05/2021 15:33

Conclusos para julgamento
26/05/2021 10:30

Recebidos os autos
26/05/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001151-36.2021.4.01.3507

Jailson Batista de Resende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Batista Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1007102-66.2020.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Monica Barbosa Moreira - ME

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1028024-33.2022.4.01.3800

Mariana Pimentel Fonseca Garcia

Brasil Educacao S/A

Advogado: Eder Jose Teixeira Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1028024-33.2022.4.01.3800

Mariana Pimentel Fonseca Garcia

Brasil Educacao S/A

Advogado: Eder Jose Teixeira Botelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0005158-09.1998.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Elvio Oliveira de Jesus

Advogado: Debora Simone Santos Rocha Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/1998 08:00

Exibir Processo