TRF1 - 0024031-97.2016.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024031-97.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024031-97.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FELIPE FERREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: INES COSTA DA SILVA - PA21789 DESTINATÁRIO(S): FELIPE FERREIRA NUNES INES COSTA DA SILVA - (OAB: PA21789) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 26 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
04/08/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024031-97.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024031-97.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FELIPE FERREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: INES COSTA DA SILVA - PA21789 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FELIPE FERREIRA NUNES - CPF: *75.***.*15-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
03/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024031-97.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024031-97.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FELIPE FERREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: INES COSTA DA SILVA - PA21789 DESTINATÁRIO(S): FELIPE FERREIRA NUNES INES COSTA DA SILVA - (OAB: PA21789) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
29/06/2022 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024031-97.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024031-97.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELIPE FERREIRA NUNES Advogado do(a) RECORRIDO: REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA - PA010357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE FERREIRA NUNES REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA - (OAB: PA010357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BELéM, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/06/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
10/01/2019 16:24
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/11/2018 13:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
13/09/2018 12:09
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
20/06/2018 08:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
18/06/2018 11:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
26/02/2018 13:28
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
20/02/2018 11:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
20/02/2018 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
17/11/2017 13:24
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/11/2017 11:15
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/11/2017 11:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
18/10/2017 14:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
-
16/10/2017 14:44
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
21/08/2017 18:10
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
-
21/08/2017 18:05
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/07/2017 16:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
22/05/2017 12:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
19/05/2017 12:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
11/05/2017 17:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
17/04/2017 11:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/03/2017 17:21
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2017 16:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
21/03/2017 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
10/03/2017 10:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
08/03/2017 17:05
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
20/02/2017 11:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 08-03-2017, ÀS 14:30 HORAS.
-
21/11/2016 12:52
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
17/11/2016 13:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003065-60.2018.4.01.3313
Zedite Rodrigues Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wesley Campos Ronconi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2018 11:15
Processo nº 1018953-52.2022.4.01.3300
Jandiara Lobo Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Geraldo Santos de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2023 09:12
Processo nº 1039969-53.2022.4.01.3400
Diego Gutierrez
Celso Barros Neto
Advogado: Osvaldo Lemes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2022 17:13
Processo nº 0004816-17.2019.4.01.3000
Diones de Souza Cavalcante Lima
Dayana dos Santos Cavalcante
Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2019 00:00
Processo nº 0024031-97.2016.4.01.3900
Felipe Ferreira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rejane de Fatima Santiago Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2016 00:00