06/02/2024 20:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024 15:52

Juntada de Informação
05/02/2024 15:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DIAS em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:57

Conhecido o recurso de AGENOR VIANA DIAS - CPF: *45.***.*63-87 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2023 12:16

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2023 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:39

Incluído em pauta para 26/10/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/07/2023 14:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/03/2023 08:07

Conclusos para julgamento
02/03/2023 11:11

Recebidos os autos
02/03/2023 11:11

Juntada de ato ordinatório
18/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2022 09:30

Juntada de Informação
18/08/2022 09:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2022 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:27

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DIAS em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:00

Conhecido o recurso de AGENOR VIANA DIAS - CPF: *45.***.*63-87 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AGENOR VIANA DIAS , Advogado do(a) RECORRENTE: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003925-48.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:02

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/04/2022 12:02

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:07

Recebidos os autos
27/04/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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