18/11/2022 13:02

Conclusos para julgamento
18/11/2022 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 22:56

Juntada de Ata de audiência
16/11/2022 09:30

Juntada de substabelecimento
20/10/2022 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/10/2022 11:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:30

Recebidos os autos
18/08/2022 09:30

Juntada de intimação de pauta
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AGENOR VIANA DIAS , Advogado do(a) RECORRENTE: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003925-48.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/04/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2022 07:55

Juntada de Informação
26/04/2022 15:46

Juntada de contrarrazões
25/04/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 18:18

Juntada de recurso inominado
12/04/2022 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 23:25

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 23:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 23:25

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 11:05

Conclusos para julgamento
12/12/2021 12:13

Juntada de contestação
13/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:35

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/10/2021 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2021 10:03

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047445-19.2009.4.01.3400

Dyotagnan Maia

Uniao Federal

Advogado: Aline de Carvalho Cavalcante Walraven

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020342-94.2019.4.01.3300

Raimunda Luizete Vasconcelos da Silva

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020342-94.2019.4.01.3300

Uniao Federal

Raimunda Luizete Vasconcelos da Silva

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0004047-13.2018.4.01.3301

Jose Souza dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1036323-44.2022.4.01.3300

Antonio Ricardo Araujo Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leandro Santana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2024 13:23

Exibir Processo