TRF1 - 1004777-28.2019.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
RECORRIDO: CRISTINO BOAS GONZAGA , Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
O processo nº 1004777-28.2019.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
18/03/2022 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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17/03/2022 12:30
Juntada de Informação
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07/02/2022 17:40
Juntada de contrarrazões
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02/02/2022 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 09:25
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2021 18:14
Juntada de manifestação
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09/12/2021 15:07
Processo devolvido à Secretaria
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09/12/2021 15:07
Juntada de Certidão
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09/12/2021 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2021 15:07
Julgado procedente o pedido
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25/11/2021 15:34
Juntada de Vistos em correição
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07/04/2021 10:07
Conclusos para decisão
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09/03/2021 04:39
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/03/2021 23:59.
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23/02/2021 10:55
Juntada de manifestação
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08/02/2021 13:54
Juntada de manifestação
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31/01/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 10:18
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 14:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/08/2020 13:58
Conclusos para julgamento
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05/08/2020 15:27
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 15:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2020 23:59:59.
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15/06/2020 18:05
Juntada de declaração
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09/06/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 14:15
Juntada de petição intercorrente
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03/04/2020 14:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/04/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2020 16:58
Conclusos para despacho
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09/01/2020 10:21
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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09/01/2020 10:21
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/12/2019 09:38
Recebido pelo Distribuidor
-
19/12/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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