TRF1 - 0001664-03.1997.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO

CPF *94.***.*25-53

CEPEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 15.113.327/0001-47

MANOEL TANAJURA FILHO

CPF *94.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 22/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:37

    Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:37

    Decorrido prazo de MANOEL TANAJURA FILHO em 12/08/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 10:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001664-03.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEPEL CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA - BA10607 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL TANAJURA FILHO registrado(a) civilmente como MANOEL TANAJURA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2022 13:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2017 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/11/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 07112016

  • 25/10/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar exequente para se manifestar sobre incidência na portaria 396 da pgfn,para suspensao dos atos do procedimento

  • 25/10/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 17:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2016 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2016 17:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/01/2016 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/01/2016 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/01/2016 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/01/2016 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/10/2015 11:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/10/2015 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2014 11:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2014 06:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2014 06:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2014 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2014 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2014 13:47

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manda intimar a PFN

  • 14/04/2014 08:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 14/05/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 06/05/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO- CONSULTAR VALOR CONSOLIDADO

  • 30/04/2013 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 09/11/2012 12:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2012 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA DECISÃO DE FL. 123/125.

  • 09/11/2012 12:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 31/10/2012 21:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2012 21:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

  • 31/10/2012 20:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUCESSÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2012 09:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/10/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere requerimento da parte exequente

  • 26/09/2012 19:15

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 10/08/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTE EXEQUENTE

  • 10/05/2012 20:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/05/2012 20:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2012 17:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/01/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 23/09/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 16:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/04/2011 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2009 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 30/11/2009 - com petição

  • 03/11/2009 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS INSCRIÇÃO 22232-E

  • 22/10/2009 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2009 18:54

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2002 18:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 25/07/2002 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ.PROV.

  • 24/07/2002 13:25

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2002 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2002 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/04/2002 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2001 18:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DILIGENCIAS DA EXEQUENTE

  • 26/10/2001 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 25/10/2001 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/10/2001 16:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2001 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2001 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/08/2001 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2001 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP OU ARQUI PROV

  • 24/08/2001 08:34

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2001 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2001 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2001 11:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2001 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2001 16:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2001 18:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2001 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 21/03/2001 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/03/2001 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2001 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2001 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2001 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2001 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2001 12:22

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2001 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2000 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/11/2000 12:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO GODOFREDO NAVARRO

  • 30/10/2000 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/10/2000 17:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2000 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/07/2000 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2000 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2000 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2000 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2000 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 10/01/2000 15:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA EZILEIDE MIRANDA

  • 10/01/2000 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/1999 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/1999 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/1999 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/1999 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/1999 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/1999 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/1999 17:13

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/04/1999 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

  • 28/04/1999 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VLS

  • 22/04/1999 17:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - MPC

  • 14/04/1999 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 19/04/99 // MPC

  • 14/04/1999 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPC

  • 12/04/1999 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC

  • 22/03/1999 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADM // MPC

  • 22/03/1999 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPC

  • 15/03/1999 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ZVLC

  • 15/03/1999 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ZVLC

  • 15/03/1999 16:17

    Conclusos para despacho - ZVLC

  • 09/02/1999 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG VISTA-TAL

  • 09/02/1999 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAL

  • 01/02/1999 19:44

    Conclusos para despacho - GA

  • 15/01/1999 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG CL // MPC

  • 18/12/1998 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC

  • 18/12/1998 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CL. // MPC

  • 09/12/1998 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MPC

  • 01/12/1998 16:24

    Conclusos para despacho - GABINETE-TAL

  • 23/11/1998 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CL // MPC

  • 13/11/1998 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG. JUNTADA // MPC

  • 02/09/1998 15:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - EM 02/09/98 // MPC

  • 01/09/1998 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ROC

  • 28/08/1998 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNTADA//ROC

  • 27/08/1998 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO:25/08/99//ROC

  • 10/08/1998 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ROC

  • 27/07/1998 18:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/07/1998 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ROC

  • 21/07/1998 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) ROC

  • 20/07/1998 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ag juntada//ROC

  • 09/07/1998 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENHORA E AVALIACAO/ADM

  • 07/07/1998 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/1998 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/1998 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/1998 18:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CIT. PEN. AVA. // MPC

  • 31/03/1998 17:27

    CARGA: RETIRADOS INSS - EM 31/03/98 // MPC

  • 22/07/1997 14:27

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - MLA

  • 18/06/1997 14:47

    AGUARDANDO - AR - AMD

  • 10/04/1997 13:32

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - MLA

  • 04/04/1997 15:00

    Conclusos para despacho - 08.04.97

  • 03/04/1997 15:05

    AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

  • 04/03/1997 17:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/1997

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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