18/08/2022 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2022 10:03

Juntada de Informação
18/08/2022 10:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2022 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS CARVALHO em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

RECORRIDO: MARINALVA SANTOS CARVALHO , Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - BA19453-A .

O processo nº 1002413-39.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/03/2022 10:27

Conclusos para julgamento
09/03/2022 08:44

Recebidos os autos
09/03/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001674-82.2020.4.01.3313

Ester de Almeida Guerra Vitorino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renderson Joan Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1001648-16.2022.4.01.3507

Jose Divino Martins Franco

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Atanael Anselmo de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1001646-46.2022.4.01.3507

Nidia de Paula Barbosa Santos Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Jandrielle Araujo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1001646-46.2022.4.01.3507

Nidia de Paula Barbosa Santos Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Jandrielle Araujo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003722-10.2010.4.01.3304

Penha Papeis e Embalagens LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Adalberto Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2010 17:30

Exibir Processo