20/10/2022 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2022 01:13

Decorrido prazo de JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA em 18/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:41

Juntada de manifestação
30/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
29/09/2022 16:37

Outras Decisões
21/09/2022 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
21/09/2022 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 01:38

Decorrido prazo de JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA em 20/09/2022 23:59.
19/08/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 01:51

Decorrido prazo de JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA em 16/08/2022 23:59.
19/07/2022 12:41

Juntada de manifestação
15/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e provido em parte
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 07:33

Juntada de manifestação
28/06/2022 07:32

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA - BA45463-A, RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA - BA45575-A, RODRIGO PACHECO PINTO - BA54676-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1023958-26.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 09:58

Conclusos para julgamento
24/02/2022 23:50

Recebidos os autos
24/02/2022 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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