23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA - BA45463-A, RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA - BA45575-A, RODRIGO PACHECO PINTO - BA54676-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1023958-26.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/02/2022 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/02/2022 22:47

Juntada de Informação
09/12/2021 13:31

Juntada de contrarrazões
16/11/2021 18:17

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA em 05/08/2021 23:59.
13/07/2021 14:17

Juntada de recurso inominado
12/07/2021 19:00

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 19:00

Juntada de Certidão
12/07/2021 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2021 18:59

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2021 22:46

Conclusos para julgamento
19/05/2021 18:56

Juntada de contestação
18/05/2021 02:54

Decorrido prazo de JESSICA SEMIRAMIS LISBOA PEREIRA em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 23:12

Juntada de manifestação
15/01/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2020 16:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2020 16:36

Juntada de Informação de Prevenção.
10/06/2020 19:47

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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