23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SILVIO SILVA FILHO , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004024-55.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
14/02/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/01/2022 10:46

Juntada de Informação
14/01/2022 17:40

Juntada de contrarrazões
21/12/2021 08:31

Juntada de contrarrazões
13/12/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 07:09

Conclusos para despacho
30/11/2021 21:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 13:58

Juntada de documento comprobatório
26/11/2021 17:07

Juntada de recurso inominado
04/11/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 19:41

Processo devolvido à Secretaria
02/11/2021 19:41

Julgado improcedente o pedido
14/01/2021 11:24

Conclusos para julgamento
05/01/2021 00:55

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 10:35

Juntada de impugnação
12/11/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 14:43

Juntada de contestação
21/10/2020 15:53

Juntada de Contestação
01/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 08:39

Conclusos para despacho
25/08/2020 13:55

Juntada de Certidão
25/08/2020 13:09

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
25/08/2020 13:09

Juntada de Informação de Prevenção.
21/08/2020 13:23

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001787-93.2021.4.01.3315

Jose Cabral do Rego

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1000364-41.2020.4.01.3507

Procuradoria da Fazenda Nacional

Gerson Torres Carvalho Ferreira

Advogado: Joao Paulo Costa Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1035377-63.2022.4.01.3400

Thadeu de Almeida Cascelli

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Cristiano Pandolfi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0045360-87.2010.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cantina Olhos D'Agua LTDA

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1001252-39.2022.4.01.3507

Vania Cabral de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2022 12:09

Exibir Processo