TRF1 - 0001030-09.2008.4.01.3304

20/08/2022 16:57

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 16:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA em 19/08/2022 23:59.

15/07/2022 16:55

Juntada de Certidão

14/07/2022 10:50

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022 16:14

Juntada de Certidão

11/07/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 18:47

Juntada de manifestação

30/06/2022 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

30/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

30/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 13:27

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 00:00

Intimação

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:18

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2022 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/09/2019 11:27

TRANSITO EM JULGADO EM

27/09/2019 11:27

RECEBIDOS DO TRF

01/09/2011 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

31/08/2011 12:09

REMESSA ORDENADA: TRF

14/07/2011 10:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

14/07/2011 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2011 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/05/2011 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2011 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2011 17:01

Conclusos para decisão

27/04/2011 15:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/04/2011 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/04/2011 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/04/2011 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/03/2011 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD. DENEGA A SEGURANÇA.

27/03/2011 17:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/05/2009 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até que haja o julgamento da ADC N. 18 MC/DF

28/04/2009 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2009 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ QUE SEJA JULGADA A ADC 18 MC/DF

13/03/2009 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2009 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2009 20:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2009 20:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 295

19/01/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/01/2009 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/12/2008 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/12/2008 16:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINADA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA ADC Nº18 MC/DF

03/11/2008 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/10/2008 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 619/2008 - DRF/FSA

21/10/2008 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

21/10/2008 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2008 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF

15/10/2008 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/10/2008 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2008 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

07/10/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2008 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2008 18:28

Conclusos para despacho

09/07/2008 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE: EMENDA A INICIAL, DANDO NOVO VALOR À CAUSA

09/07/2008 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2008 12:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - À ESTAGIÁRIA LORENA CAVALCANTE BRAGA, OAB/BA 18.967-3, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO FL. 261

26/06/2008 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2008 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/06/2008 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/06/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/06/2008 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA NOVA E DERRADEIRA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O VALOR DA CAUSA.

03/06/2008 14:46

Conclusos para decisão

14/05/2008 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/04/2008 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2008 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2008 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/04/2008 14:47

Conclusos para decisão

10/04/2008 13:40

INICIAL AUTUADA

10/04/2008 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA