TRF1 - 1001217-10.2021.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/08/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 14:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:07
Negado seguimento a Recurso
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05/07/2024 07:57
Alterado o assunto processual
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 09:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 09:59
Distribuído por sorteio
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GERCINO JOSE NOGUEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1001217-10.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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