17/08/2022 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:44

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DO NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
17/07/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/07/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JOAO CANDIDO DO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A .

O processo nº 1004613-53.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:48

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/05/2021 21:18

Conclusos para julgamento
10/05/2021 11:45

Recebidos os autos
10/05/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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