24/11/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 23:15

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/10/2022 08:36

Conclusos para julgamento
04/10/2022 02:26

Decorrido prazo de ALOISIO LIMA DO ROSARIO em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo de ALOISIO LIMA DO ROSARIO em 09/09/2022 23:59.
15/08/2022 18:28

Juntada de embargos de declaração
08/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:11

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2022 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
27/06/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ALOISIO LIMA DO ROSARIO , Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA FERREIRA E SILVA - BA42927-A .

O processo nº 1000850-57.2019.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/01/2022 11:08

Conclusos para julgamento
19/01/2022 09:49

Recebidos os autos
19/01/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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