TRF1 - 0003799-28.2016.4.01.4300

17/08/2022 00:26

Decorrido prazo de KATIANI BERNHARDT em 16/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO. em 08/08/2022 23:59.

21/07/2022 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2022 13:43

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.

27/06/2022 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.

25/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

24/06/2022 00:00

Intimação

23/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/06/2018 14:02

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MEDICAMENTOS ALTO CUSTO - REPERCUSSÃO GERAL STF (RE 566.471/RN - TEMA 6).

15/06/2018 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2018 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

01/06/2018 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/TO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

01/06/2018 15:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGUARDAR JULGAMENTO STF - FORNECIMENTO MEDICAMENTOS ALTO CUSTO - REPERCUSSÃO GERAL STF (RE 566.471/RN - TEMA 6) - SOBRESTAR

02/04/2018 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - INCIDENTE

27/03/2018 17:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

23/03/2018 04:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PALMAS

16/03/2018 09:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/TO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE TOCANTINS

15/03/2018 18:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

12/03/2018 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/TO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

08/03/2018 17:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - "Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz-r

27/02/2018 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA PUBLICADA NO EDJF1 N. 31, DE 22/2/2018

27/02/2018 12:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INLCUSO NA PAUTA DA 129ª SESSÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28/2/2018

18/12/2017 16:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA EXAME E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO

14/12/2017 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO