26/08/2022 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 08:59

Juntada de Informação
26/08/2022 08:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2022 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
18/07/2022 11:07

Juntada de resposta
18/07/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:03

Conhecido o recurso de NEI PEREIRA BASTOS - CPF: *90.***.*72-66 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 18:51

Juntada de resposta
23/06/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NEI PEREIRA BASTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149-A, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0005487-11.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:48

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/02/2022 13:26

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:15

Decorrido prazo de NEI PEREIRA BASTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
19/08/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:56

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2021 15:55

Juntada de volume
22/06/2021 10:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/06/2021 10:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
22/06/2021 10:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/06/2021 10:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/03/2020 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2020 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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