06/09/2022 02:50

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 01:45

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 18:35

Juntada de embargos de declaração
15/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES , Advogados do(a) RECORRIDO: ADELMO DIAS RIBEIRO - BA59613-A, LUCIANA AFONSO SILVA AZEVEDO - BA57310-A .

O processo nº 1005855-68.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/01/2022 12:49

Conclusos para julgamento
30/12/2021 14:29

Recebidos os autos
30/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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