TRF1 - 0018687-30.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:21

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 16:23

    Juntada de certidão

  • 03/09/2021 16:23

    Juntada de certidão

  • 09/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.***.***/0001-56) em 08/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:40

    Recurso especial admitido

  • 15/04/2021 11:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/04/2021 11:09

    Juntada de contrarrazões

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 09:32

    Juntada de recurso especial

  • 19/03/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018687-30.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018687-30.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.***.***/0001-56) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON ARAUJO ESCUDERO FILHO - RO787 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.***.***/0001-56) (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 18/03/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/03/2021 09:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.***.***/0001-56) em 01/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:20

    Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/02/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.***.***/0001-56) , Advogado do(a) APELADO: NELSON ARAUJO ESCUDERO FILHO - RO787 .

    O processo nº 0018687-30.2010.4.01.4100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 18/02/2021 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:02

    Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 18/02/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 13:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2019 19:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2019 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/07/2019 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/07/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/07/2019 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758043 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/07/2019 08:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/06/2019 16:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 24/06/2019 07:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/05/2019 11:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2019

  • 24/05/2019 07:04

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/05/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 -. Destino: ARM 14 ESC A

  • 16/05/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/05/2019 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 30/04/2019 14:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2019, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/04/2019)

  • 26/04/2019 13:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2019

  • 22/05/2014 13:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2014 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 20/05/2014 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 03/11/2011 14:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/11/2011 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/10/2011 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/10/2011 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2738574 PARECER (DO MPF)

  • 27/10/2011 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/09/2011 18:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/09/2011 18:17

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2011

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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