TRF1 - 1027306-81.2022.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA DE SOUZA

CPF *02.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/09/2022 18:35

    Juntada de laudo pericial

  • 05/09/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 13:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/08/2022 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 19:32

    Perícia agendada

  • 05/07/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1027306-81.2022.4.01.3300 AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS ABAIXO MENCIONADAS: N. 23/2017/PORTARIA 5ª VARA JEF/CÍVEL DEIXO PARA FAZER CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR EM MOMENTO OPORTUNO, ULTERIOR À INSTRUÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO LIMINAR NÃO SE REFERE ÀS HIPÓTESES: A) LIBERAR VALORES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE OU TERMINAL, OU QUE POSSUAM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO; B) PROMOVER À EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES; C) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; D) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE P.A.; D) OUTRAS HIPÓTESES, A CRITÉRIO DO JUIZ DA CAUSA.

    PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020 FICA DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL NO ENDEREÇO E DATA ABAIXO DISCRIMINADOS: N° do Proc.: 10273068120224013300 Autor: ANGELA MARIA DE SOUZA Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especialidade:CLÍNICO GERAL Data/Hora P.: 14/09/2022 11:15 Local da P.: JEF Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    O PERITO DEVE RESPONDER, NO PRAZO DE (X) 07 DIAS () 20 DIAS, A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS RELATIVOS AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONSTANTES NA PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020, PODENDO, PARA TANTO, PROCEDER A QUAISQUER DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO FIEL DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO 473, §3º, DO NCPC.

    FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

    FICA FACULTADA AOS LITIGANTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AO PERITO.

    INTIMEM-SE.

    A PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE APRESENTAR-SE AO PERITO, LEVANDO A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE PODERÃO SER SOLICITADOS PELO PERITO: PETIÇÃO INICIAL E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A EXEMPLO DE RECEITAS MÉDICAS, EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, SEJAM ANTIGOS (DE PREFERÊNCIA) OU NOVOS.

    FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA ORA DESIGNADA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO.

    ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA A INTIMAÇÃO DO MPF (EM CASO DE AUTOR INCAPAZ).

    CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA.

    REALIZADA A PERICIA E APRESENTADO LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAÇÃO ESCRITA ESPECÍFICA NO PRAZO DE 30 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ EXIBIR AS TELAS DE CONSULTA AO SISTEMA SAT.

    HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

    EM CASO DE LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE, CONCLUA-SE O FEITO PARA SENTENÇA.

    PORTARIA Nº 28 DA 5ª VARA/JEF – CÍVEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

    PROCEDA A SECRETARIA AO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERICIA JUDICIAL.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    SERVIDOR (assinado digitalmente)

  • 28/06/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 09:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 09:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 16:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 21:31

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/05/2022 21:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/05/2022 19:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/05/2022 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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