09/08/2022 04:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:11

Decorrido prazo de LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO em 01/08/2022 23:59.
21/06/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0008450-41.2007.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/04/2022 11:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2022 14:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/03/2022 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2021 01:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO
30/09/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2021 13:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/06/2021 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2021 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/06/2021 02:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2021 21:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO
26/04/2021 18:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
20/10/2009 14:14

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/10/2009 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FUNASA - 08/10/2009
20/10/2009 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - FUNASA - 16/10/2009
14/10/2009 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2009 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
02/10/2009 15:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/10/2009 12:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/10/2009 12:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNASA
27/09/2009 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2009 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2009 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
17/09/2009 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
17/09/2009 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
17/09/2009 08:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/09/2009 14:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/09/2009 13:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/03/2008 16:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/03/2008 15:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/03/2008 12:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/03/2008 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO
06/02/2008 14:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/02/2008 13:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/12/2007 12:24

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - EM 07.11.2007 PELA PARTE AUTORA
25/10/2007 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO
25/10/2007 09:59

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
22/10/2007 13:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/10/2007 11:21

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
04/10/2007 11:20

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
22/08/2007 14:30

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
22/08/2007 14:30

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
17/07/2007 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2007

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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