27/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2022 10:18

Juntada de Informação
27/10/2022 10:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO NOLASCO DANTAS NETO em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:38

Juntada de manifestação
01/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIO NOLASCO DANTAS NETO - CPF: *91.***.*20-78 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 07:27

Juntada de manifestação
28/06/2022 07:26

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO NOLASCO DANTAS NETO , Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO GOMES CONRADO - BA43366-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1002751-98.2021.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/11/2021 11:18

Conclusos para julgamento
29/11/2021 10:39

Recebidos os autos
29/11/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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