13/02/2023 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/02/2023 09:44

Juntada de Informação
13/02/2023 09:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ALMENAIDE DE JESUS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
07/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/12/2022 20:43

Outras Decisões
21/09/2022 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
21/09/2022 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ALMENAIDE DE JESUS em 20/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 01:49

Decorrido prazo de ALMENAIDE DE JESUS em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:44

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ALMENAIDE DE JESUS , Advogado do(a) RECORRIDO: RAIANE BARBOSA FIRMINO - BA43821-A .

O processo nº 1000656-41.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:02

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/06/2022 12:30

Conclusos para julgamento
14/06/2022 02:56

Decorrido prazo de ALMENAIDE DE JESUS em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 11:08

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2022 07:57

Juntada de embargos de declaração
29/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:04

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:48

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
17/03/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:20

Incluído em pauta para 17/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
12/07/2021 10:41

Conclusos para julgamento
12/07/2021 06:22

Recebidos os autos
12/07/2021 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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