TRF1 - 0001865-94.2008.4.01.3304

20/08/2022 16:57

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 16:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA em 19/08/2022 23:59.

01/07/2022 18:47

Juntada de manifestação

30/06/2022 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

30/06/2022 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

30/06/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 00:00

Intimação

27/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 14:18

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2022 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2019 11:50

TRANSITO EM JULGADO EM

17/12/2019 11:50

RECEBIDOS DO TRF

21/03/2014 14:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/03/2014 14:49

REMESSA ORDENADA: TRF

30/10/2013 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2013 14:51

REMESSA ORDENADA: TRF

22/08/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/08/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/08/2013 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2013 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

10/06/2013 17:21

Conclusos para decisão

22/05/2013 11:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

22/05/2013 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/05/2013 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013 11:15

Conclusos para despacho

10/04/2013 13:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/02/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/02/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/02/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/02/2013 13:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD - INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

15/02/2013 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/01/2013 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/01/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/01/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/01/2013 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 5/2013/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MF-BA

07/01/2013 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. DELEGADO DA REC.FEDERAL

14/12/2012 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2012 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/12/2012 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2012 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012 18:52

Conclusos para despacho

10/12/2012 12:48

TRANSITO EM JULGADO EM

10/12/2012 12:48

RECEBIDOS DO TRF

27/03/2009 13:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

25/03/2009 12:16

REMESSA ORDENADA: TRF

25/03/2009 12:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZENDA NACIONAL

25/03/2009 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2009 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2009 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2009 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/01/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/12/2008 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2008 13:48

Conclusos para despacho

31/10/2008 19:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/10/2008 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/10/2008 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/10/2008 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/10/2008 08:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-24 SOB O Nº 639

02/10/2008 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/2008 13:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO IMPETRANTE

29/09/2008 18:00

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2008 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/09/2008 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/09/2008 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/09/2008 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-23 SOB O Nº 577

09/09/2008 18:55

Conclusos para decisão

21/08/2008 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE: EMENDA A INCIAL, JUNTA DARF DE CUSTAS

18/08/2008 16:48

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE PETIÇÃO DO IMPETRANTE: EMENDA A INICIAL, ATRIBUINDO NOVO VALOR À CAUSA

05/08/2008 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2008 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2008 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2008 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

24/07/2008 18:27

Conclusos para decisão- embargos de declaração

22/07/2008 17:00

TELEX / FAX RECEBIDO - RECEBIDO EM 18/07/2008

22/07/2008 16:54

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/07/2008 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2008 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/07/2008 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2008 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA QUE EMENDE A INICIAL, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA.

04/07/2008 19:01

Conclusos para decisão

04/07/2008 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2008 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, EM EXERCICIO, DR. MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO.