TRF1 - 0004968-97.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO SOARES

CPF *03.***.*50-63

H S EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 13.516.752/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES em 10/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de H S EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 10/08/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004968-97.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:H S EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO SOARES H S EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/06/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2022 13:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2016 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/07/2016 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2016 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado em 04/07/2016

  • 28/06/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2016 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão de oficio portaria 396

  • 27/06/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 08:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/03/2016 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/12/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia

  • 10/12/2015 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2015 16:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/03/2015 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/03/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA

  • 12/03/2015 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COM MINUTA SALA DE REUNIÕES

  • 19/03/2014 19:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/03/2014 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGÊNCIA

  • 19/03/2014 12:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 23/05/2013 09:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/05/2013 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/07/2012

  • 10/07/2012 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2012 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 09:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2012 09:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/05/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2012 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2012 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2011 16:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2011 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP.CARTA PRECATÓRIA N.399/2011 P/SUBSEÇÃO DE ILHÉUS/BA

  • 15/06/2011 16:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2011 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2011 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/21.03.2011

  • 28/02/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2011 17:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2011 18:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2011 17:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2010 18:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2010 18:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE EXECUTADO(A) NO PÓLO PASSIVO DA LIDE

  • 20/09/2010 14:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/07/2010 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 05/07/2010 16:44

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 14:37

    SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL - DE DRA CAMILE MAT 447

  • 24/07/2009 17:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2009 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição - socio

  • 26/02/2009 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 09/02/2009 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2008 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2008 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2008 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 22/08/2008 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2008 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ARAUJO PINHO, POR SR. MAGNONIO

  • 01/07/2008 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN-CSMA

  • 17/04/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 18:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2007 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2007 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2007 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 CARGA 09/07/2007

  • 24/05/2007 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM ABRIL

  • 23/03/2007 17:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 07 CARGA 26/03/2007

  • 23/03/2007 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2007 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2007 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2007 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2007 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2007 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 CARGA 08/01/2007

  • 13/12/2006 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOV ANTERIOR EQUIVOCADA

  • 14/09/2006 18:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 14/09/2006 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 16:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2006 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2006 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2006 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA PARA 08/05/2006

  • 24/04/2006 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2006 16:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2006 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2005 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA DOS DIREITOS

  • 16/11/2005 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2005 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/11/2005

  • 21/10/2005 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 24/10/2005 RELAÇÃO 09

  • 13/09/2005 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2005 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2005 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2005 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2005 14:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/01/2005 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2005 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2005 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03

  • 21/10/2004 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2004 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2004 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2004 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/09/2004 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2004 13:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - junt pet

  • 03/08/2004 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2004 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2004 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2004 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 31/05/2004 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07

  • 18/05/2004 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELAÇÃO N.07

  • 30/03/2004 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 17:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2004 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado

  • 11/03/2004 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2004 17:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2004 17:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2004 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - DEFERIDO MANDADO PENHORA COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 25/02/2004 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2004 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2004 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 21/01/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 26/01/2004

  • 11/11/2003 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2003 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2003 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2003 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/10/2003 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/10/2003 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/10/2003 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 01/10/2003 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/09/2003 12:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CONFORME PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 22/08/2003 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2003 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 14/08/2003 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2003 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 07.07.2003

  • 30/05/2003 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2003 16:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/05/2003 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2003 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CC

  • 09/05/2003 13:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/03/2003 14:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/02/2003 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 20/02/2003 14:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2003 14:43

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2003 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2003

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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