23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DENILSON BENEDITO LOPES BRITO , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0043782-22.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2021 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
24/06/2020 21:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/06/2020 20:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2020 08:27

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/06/2020 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/06/2020 12:12

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/06/2020 12:10

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/06/2020 12:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/04/2020 13:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2020 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/04/2020 11:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/04/2020 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
14/04/2020 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/04/2020 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/04/2020 22:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
08/04/2020 06:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/02/2020 16:33

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/02/2020 16:30

CitaçãoORDENADA
13/02/2020 16:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2019 13:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/11/2019 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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