TRF1 - 0001817-15.2011.4.01.3310

20/09/2022 14:37

Transitado em Julgado em 23/08/2022

04/07/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576657/2022

04/07/2022 15:12

Protocolizada Petição 576657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

01/07/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 414107/2022 - EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0414107 - EDcl no AgInt no AREsp 1744583 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ITAQUENA S/A AGROPECUÁRIA TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414107/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1744583/BA

13/06/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414107/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1744583/BA

08/06/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2022 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469991/2022

03/06/2022 01:24

Protocolizada Petição 469991/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2022 Petição Nº 414107/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414107/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

17/05/2022 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414107/2022

17/05/2022 21:54

Protocolizada Petição 414107/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2022

11/05/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393941/2022

11/05/2022 15:27

Protocolizada Petição 393941/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 55747/2022 - AgInt

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055747 - AgInt no AREsp 1744583 - Publicação prevista para 10/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ITAQUENA S/A AGROPECUÁRIA TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055747/2022 - AgInt no AREsp 1744583/BA

19/04/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:24

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055747/2022 - AgInt no AREsp 1744583/BA

07/04/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72247/2022

11/02/2022 17:25

Protocolizada Petição 72247/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 55747/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55747/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

07/02/2022 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 55747/2022

07/02/2022 19:39

Protocolizada Petição 55747/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

03/12/2021 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1102329/2021

03/12/2021 15:31

Protocolizada Petição 1102329/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021

02/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 21:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

30/11/2021 21:30

Conheço do agravo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e ITAQUENA S/A AGROPECUÁRIA TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2020 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 811301/2020

16/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2020 13:24

Protocolizada Petição 811301/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2020

16/09/2020 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2020 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2020 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2020 21:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/08/2020 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO