11/10/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Proferida decisão interlocutória
15/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:25

Retirado de pauta
06/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/07/2022 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A, RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

O processo nº 0006547-34.2018.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/09/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
11/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 14:48

Juntada de Certidão de processo migrado
11/07/2021 14:47

Juntada de volume
28/06/2021 13:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO PJE
28/06/2021 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/06/2021 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/06/2021 13:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2021 13:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/02/2020 14:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
14/02/2020 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/12/2019 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/12/2019 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/10/2019 17:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/10/2019 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
07/10/2019 10:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SSOBRESTA
26/07/2019 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/07/2019 10:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/07/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/06/2019 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/06/2019 12:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/06/2019 14:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
07/06/2019 11:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 27/06.
04/06/2019 07:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
21/05/2019 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
21/05/2019 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/04/2019 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/03/2019 17:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
20/03/2019 17:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 312ª SESSÃO DIA 29.03.2019 AS 09H
21/02/2019 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2019 17:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2019 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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