TRF1 - 0039388-27.2000.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIOLETA BITTENCOURT DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*59-20

CONFERMAG CONSTRUCOES ESQUADRIAS E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ: 72.626.146/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 16:37

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 23:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 23:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 23:08

    Declarada decadência ou prescrição

  • 02/02/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 16:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 15:23

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 23:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 11:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 07:36

    Decorrido prazo de VIOLETA BITTENCOURT DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 07:02

    Decorrido prazo de CONFERMAG CONSTRUCOES ESQUADRIAS E REFORMAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 10:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039388-27.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIOLETA BITTENCOURT DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIOLETA BITTENCOURT DE OLIVEIRA CONFERMAG CONSTRUCOES ESQUADRIAS E REFORMAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2014 11:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 12/09/2014 11:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 264/2003 DEVOLVIDA EM 23/02/2006 (P. 81)

  • 12/09/2014 11:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 289/2001 DEVOLVIDA EM 09/12/2002 (P. 46)

  • 14/03/2014 14:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 12/03/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2013 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/06/2013 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 29.05.2013

  • 21/05/2013 15:13

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2013 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 08/03/2013 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 09:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/02/2013 09:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

  • 18/02/2013 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisao prolatada em 13.02.2013

  • 07/02/2013 14:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2012 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2012 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 13/01/2012 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2011 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2011 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2011 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2011 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 05.06.2011

  • 02/02/2011 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/09/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 15:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/07/2010 15:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/07/2010 17:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/05/2010 17:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 19/05/2010 18:24

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 26/08/2009 10:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/07/2009 13:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/07/2009 13:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/05/2009 12:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2009 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2009 13:33

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2009 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2008 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2008 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2008 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2008 10:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2008 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2008 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2007 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2007 15:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2007 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2007 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2006 14:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2006 19:01

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 25/10/2006 19:01

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 25/10/2006 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2006 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2006 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

  • 06/04/2006 18:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2006 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2006 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2006 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2005 17:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2005 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2005 15:53

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2005 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2005 18:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2005 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2005 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2005 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/06/2005 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2005 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2005 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2005 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 18:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2004 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2004 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2004 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2004 15:24

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2004 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 18/02/2004 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/DOCUMENTO

  • 05/12/2003 18:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/11/2003 14:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/11/2003 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 11:47

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/11/2003 17:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/10/2003 16:37

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/10/2003 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2003 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2003 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 14/02/2003 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 09/12/2002 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2002 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 22/08/2002 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2002 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2002 18:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2001 18:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/08/2001 17:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/08/2001 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2001 12:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2001 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2001 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

  • 29/06/2001 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2001 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2001 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2001 18:20

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2001 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 13/06/2001 08:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2001 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2001 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB.DA CONT.

  • 29/05/2001 14:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/04/2001 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2001 16:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2001 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2001 15:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2001 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2001 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 02/02/2001 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2001 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2001 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

  • 26/01/2001 11:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2000 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2000 15:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2000 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2000 11:54

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2000 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2000

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016017-61.2015.4.01.3900

Adriana Regina Miranda Melo

Ministerio Publico da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0054535-49.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

America SA Frutas e Alimentos

Advogado: Samuel de Jesus Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0061220-98.2014.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valmira da Conceicao Rocha de Souza

Advogado: Jeferson Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2014 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0007160-12.2018.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Rosilda Vieira dos Santos

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000090-25.2019.4.01.3703

Conselho Regional de Farmacia

A G Pinheiro Guimaraes - ME

Advogado: Sylvia Fernanda Ferro de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:44

Exibir Processo