TRF1 - 0061220-98.2014.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2022 09:04
Conclusos para julgamento
-
15/03/2022 10:57
Juntada de alegações/razões finais
-
15/03/2022 02:45
Decorrido prazo de NATALINO LEITAO GAMA em 14/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 16:44
Juntada de alegações/razões finais
-
09/03/2022 01:45
Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 23:43
Juntada de manifestação
-
03/03/2022 17:59
Juntada de alegações/razões finais
-
17/02/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 22:06
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 16:04
Juntada de alegações/razões finais
-
05/11/2021 11:35
Juntada de alegações/razões finais
-
26/10/2021 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 20:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:53
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/07/2021 09:00 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
25/10/2021 11:53
Outras Decisões
-
25/10/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 11:52
Juntada de Ata de audiência
-
25/10/2021 11:51
Audiência Realização de Interrogatório designada para 25/10/2021 10:00 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
22/10/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:39
Decorrido prazo de NATALINO LEITAO GAMA em 23/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 17:42
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 18:18
Juntada de manifestação
-
02/08/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2021 13:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 22:38
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 18:14
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 17:26
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 15:14
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 12:08
Juntada de manifestação
-
16/07/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 16:50
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 21:55
Juntada de informação
-
07/07/2021 21:46
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2021 01:43
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA em 07/05/2021 23:59.
-
16/04/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 10:40
Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/04/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 06:34
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA em 05/04/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:39
Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:38
Decorrido prazo de NATALINO LEITAO GAMA em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:38
Decorrido prazo de VALMIRA DA CONCEICAO ROCHA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.
-
06/03/2021 06:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
06/03/2021 06:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
06/03/2021 06:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
06/03/2021 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
23/02/2021 21:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/07/2021 09:00 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
23/02/2021 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 13:47
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0061220-98.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/02/2021 17:22
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/02/2021 16:23
Juntada de volume
-
23/11/2020 16:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/11/2020 15:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 97/2020 BAIXADA PARA MIGRAÇÃO NO PJE (FALTA DEVOLVER A CP)
-
23/11/2020 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIENTE RECEBIDO DA DA SSJ DE BACABAL/MA
-
13/11/2020 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA OS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2021, ÀS 09:30H / PROCEDER O AGENDAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA / EXPEDIR PRECATÓRIA / INTIMAR
-
18/08/2020 11:34
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/03/2020 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 97/2020 ENC. À SSJ-BACABAL/MA EM 10.03.2020 VIA SEI N. 1268-61.2020.4.01.8007
-
03/12/2019 14:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA INTIMAÇÕES.
-
25/10/2019 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEO COM A JF DE BACABAL A FIM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIOS
-
22/10/2019 12:13
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
23/08/2019 14:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 115/2018 - INQUIRIDA A TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS
-
23/08/2019 14:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 115/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA
-
12/04/2019 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA, ENC. OFICIO N. 130/2019
-
05/02/2019 16:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA VIA MALOTE DIGITAL.
-
24/08/2018 09:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
-
23/03/2018 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 53, DO DIA 23/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 26/03/2018
-
22/03/2018 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2018
-
19/03/2018 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/03/2018 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 115/2018 ENC. À COM. PRESIDENTE DUTRA-MA EM 19.03.18
-
26/10/2017 12:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/10/2017 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - INFORMANDO ENDEREÇO DE TESTEMUNHA.
-
24/10/2017 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
20/10/2017 12:23
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
18/10/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS
-
16/10/2017 13:57
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
06/10/2017 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 467/2016 - INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS JOSE IGNACIO E JOSE RIBAMAR. NAO INTIMADA E NAO INQUIRIDA A TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO
-
06/10/2017 14:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 467/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PINHEIRO/MA
-
06/10/2017 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO O OFICIO N. 432/2017 DA 2A. VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA
-
06/10/2017 14:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 556/2017
-
27/06/2017 13:31
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 556/2017 ENC. À SECAM
-
21/06/2017 16:22
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 556/2017 AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA.
-
28/03/2017 10:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
-
17/01/2017 10:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 976/2016
-
28/10/2016 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2016
-
25/10/2016 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 843/2016-SJDC DA COMARCA DE BACABAL/MA - ENC CERTIDÕES DE ANT CRIMINAIS.
-
19/10/2016 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/10/2016 09:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CARTA PREC N. 467/2016.
-
18/10/2016 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
-
14/10/2016 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
13/10/2016 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA
-
27/09/2016 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BOLETINS DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), REFERENTES AOS DENUNCIADOS EDUARDO GOMES DA SILVA, VALMIRA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE SOUZA, MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA E NAT
-
27/09/2016 13:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 976/2016 ENC. À SECAM
-
27/09/2016 13:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 467/2016 EXP. À COM. PINHEIRO/MA EM 26.08.16
-
30/08/2016 18:27
OFICIO EXPEDIDO - N. 976/2016 AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE BACABAL/MA
-
30/08/2016 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTAEDA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS RÉUS, EXPEDIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL - COMARCA DE SÃO LUÍS/MA
-
30/08/2016 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENES DOS RÉUS, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL/MA.
-
27/05/2016 16:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NOS TERMOS DA DECISAO RETRO.
-
19/05/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, AUSENTES AS HIPOTESES ELENCADAS NO ART 397, INCISOS I A IV, DO CPP, MANTENHO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE PINHEIRO/MA, COM PRAZO DE 45 DIAS, COM A
-
11/02/2016 17:23
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS SARINHO
-
10/11/2015 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DOS REUS EDUARDO, NATALINO E VALMIRA (DR. RAIMUNDO MORAES).
-
10/11/2015 14:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 05/2015 DEVOLVIDA PELA SSJ/BACABAL/MA (CITADOS OS 04 REUS, SENDO QUE SOMENTE A RE MARIA DOS SANTOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAÇÃO).
-
10/11/2015 14:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/BACABAL/MA.
-
26/03/2015 17:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 06/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA.
-
26/03/2015 17:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 06/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA.
-
26/03/2015 15:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 08/2015 DA SJ DE IMPERATRIZ/MA.
-
26/03/2015 15:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 08/2015 DA SJ DE IMPERATRIZ/MA.
-
26/03/2015 15:26
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 07/2015 DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA.
-
26/03/2015 15:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 07/2015 DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA.
-
26/03/2015 15:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 08/2015.
-
25/03/2015 18:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 06/2015
-
20/02/2015 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR. REF. À CARTA PRECATÓRIA N. 07/2015
-
03/02/2015 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº017/2015 DA SI/ICRIM.
-
03/02/2015 16:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº07/2015.
-
03/02/2015 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL REF. À CP Nº08/2015 DA SJ DE IMPERATRIZ/MA.
-
03/02/2015 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL REF. À CP 05/2015 DA SJ DE BACABAL/MA.
-
14/01/2015 12:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS NS. 07 E 08/2015 - ENC. À SECAM
-
08/01/2015 18:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 08/2015 - P/ SSJ/IMPERATRIZ/MA - ENC. 14.01.2015 - VIA MALOTE DIGITAL
-
08/01/2015 18:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 05/2015 - P/ SSJ/BACABAL/MA - ENC. 14.01.2015 - VIA MALOTE DIGITAL
-
08/01/2015 18:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 07/2015 - P/ COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA - ENC. 14.01.2015
-
08/01/2015 18:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 06/2015 - P/ COMARCA DE COROATÁ/MA - ENC. 14.01.2015
-
08/01/2015 16:43
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 07 E 08/2015 À SR/DPF/MA E AO ICRIM/MA
-
12/12/2014 09:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/12/2014 09:47
DENUNCIA RECEBIDA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 19.11.2014
-
09/12/2014 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/12/2014 17:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/12/2014 17:05
INICIAL AUTUADA
-
01/12/2014 12:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2014
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Samuel de Jesus Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:38