TRF1 - 0043109-63.2018.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROMILDO DE ANDRADE PITA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .
O processo nº 0043109-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
29/07/2021 21:20
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
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03/03/2020 15:00
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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14/11/2019 13:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/11/2019 16:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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16/10/2019 16:39
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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16/10/2019 15:36
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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09/08/2019 15:12
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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08/08/2019 09:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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08/08/2019 09:28
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV0708CX09
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17/05/2019 12:18
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
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17/05/2019 09:35
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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09/05/2019 12:40
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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06/04/2019 12:29
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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10/12/2018 17:43
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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28/11/2018 17:36
CitaçãoORDENADA
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28/11/2018 17:36
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/11/2018 16:46
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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28/11/2018 16:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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