31/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:16

Juntada de Informações prestadas
29/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 17:03

Homologada a Transação
06/05/2024 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DANTAS DE FREITAS - CPF: *32.***.*43-49 (AUTOR)
25/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:31

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:35

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 15:35

Suscitado Conflito de Competência
17/10/2023 11:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2023 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 21/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:58

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 09:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 09:58

Declarada incompetência
25/07/2023 00:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2023 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:59

Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:33

Juntada de laudo pericial
14/07/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DE FREITAS em 13/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:22

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2022.
30/06/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019878-48.2022.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO DANTAS DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora.: 22/09/2022 13:45 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
28/06/2022 11:13

Perícia agendada
28/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:16

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2022 15:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2022 17:43

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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