TRF1 - 0002021-49.2017.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNO GERALDES NUNES

CPF *03.***.*78-49

FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ

CPF *89.***.*04-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JUAREZ FERREIRA LIMA

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA

DHIONY SIEBRA DUARTE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 16:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 19:50

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 19:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 19:50

    Cancelada a conclusão

  • 15/07/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 19:12

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 00:36

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0002021-49.2017.4.01.3601 EDITAL DE INTIMAÇÃO (nº 20/2022) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0002021-49.2017.4.01.3601 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ FINALIDADE : INTIMAÇÃO do réu FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ, brasileiro, convivente, radialista, nascido em 26.11.1975, com 39 anos a época dos fatos, filho de Guilhermina Calazans da Cruz, natural de Guajará Mirim/RO, portador do RG n.º 2544830-7 SSP/MT, inscrito no CPF n.º *89.***.*04-49, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência acerca do teor da Sentença proferida via id.1120153762 nos autos em epígrafe.

    SÍNTESE DA DECISÃO: "Intimem-se os réus FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ (edital) e EDNON GERALDES NUNES (ID 347033879 - Pág. 2 e ID 347033885 - Pág. 2).".

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

    Horário do Expediente 09h às 18h.

    Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

    Cáceres-MT, 9 de junho de 2022. (Assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal

  • 23/06/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:11

    Expedição de Edital.

  • 14/06/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2022 15:54

    Juntada de apelação

  • 13/06/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 17:13

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 17:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/11/2021 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 14:49

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 17/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 31/08/2021 18:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 18:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/06/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 22:30

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de EDNO GERALDES NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 16:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 19:33

    Juntada de parecer

  • 05/05/2021 19:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 19:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2021 08:09

    Decretada a revelia

  • 25/01/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 12:47

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 07/10/2020 17:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 25/01/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 20:24

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 21:11

    Juntada de Ata de audiência.

  • 10/10/2020 18:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 09/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 19:19

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/10/2020 17:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 06/10/2020 08:44

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/10/2020 08:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/10/2020 18:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 17:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2020 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 17:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 29/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 23:21

    Decorrido prazo de EDNO GERALDES NUNES em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 23:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 28/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 11:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 11:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/09/2020 18:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/09/2020 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/09/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 17:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2020 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/09/2020 13:18

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2020 19:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 20:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/09/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 20:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 05:15

    Decorrido prazo de EDNO GERALDES NUNES em 04/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 05:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ em 04/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 03:46

    Decorrido prazo de EDNO GERALDES NUNES em 02/06/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 18:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/03/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2020 12:11

    Juntada de volume

  • 02/03/2020 13:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/03/2020 13:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/03/2020 13:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/03/2020 12:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 12:57

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 20/02/2020 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 15:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2020 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2020 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTARTE, AUSENTES AS CAUSAS PREVISTAS NO ART. 397, INCISOS I, II, III E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FAZ-SE NECESSÁRIO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. ISTO POSTO, DETERMINO: 1- INTIME-SE O MPF PARA QUE, NO

  • 09/10/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 16:51

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 03/10/2019 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/09/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/08/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 14:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/08/2019 15:21

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - APENSO 3512-28.2016 - 01 VOL

  • 14/08/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2019

  • 17/07/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2019 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SENDO ASSIM DECLARO O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU FRANCISCO CALAZANS DA CRUZ, POR ESTAR CIENTE DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE SÃO FEITAS NA PRESENTE AÇÃO PENAL. DETERMINO: 1- INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA, POR PU

  • 28/05/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 14:40

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 04/04/2019 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/03/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/03/2019 16:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/01/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA ACOSTADA À CAPA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, À CONCLUSÃO.

  • 19/12/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 17:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/09/2018 17:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2018 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2018 17:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 548/2018

  • 23/07/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 16:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/06/2018 16:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/06/2018 14:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 325/2018

  • 15/06/2018 14:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2018 20:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 325/2018

  • 12/03/2018 15:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão negativa de antecedentes criminais

  • 30/11/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2017 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 792/2017

  • 17/08/2017 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2017 14:40

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2017 16:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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