STJ - 0005829-56.2013.4.01.3907

24/02/2021 00:00

Intimação

28/08/2020 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/08/2020 15:41

Transitado em Julgado em 28/08/2020

10/08/2020 17:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 527258/2020 (Juntada automática)

10/08/2020 17:48

Protocolizada Petição 527258/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020

06/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 17:10

Não conhecido o agravo de EDSON TAVARES FILGUEIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FURTADO e JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES

05/08/2020 17:10

Conhecido o recurso de EDSON TAVARES FILGUEIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FURTADO e JOSE DE JESUS GONCALVES MORAES e não-provido

17/03/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

17/03/2020 13:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 148042/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 13:56

Protocolizada Petição 148042/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2020

27/02/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2020 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/02/2020 08:11

Protocolizada Petição 90846/2020 () em 26/02/2020

21/02/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO