20/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/09/2022 16:48

Juntada de Informação
20/09/2022 16:48

Juntada de Certidão
18/08/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 17/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:57

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:29

Decorrido prazo de MINISTRO DA FAZENDA NACIONAL em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:28

Decorrido prazo de VALDIR RAUPP DE MATOS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:28

Decorrido prazo de CONFUCIO AIRES MOURA em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2022 23:59.
28/06/2022 23:20

Publicado Intimação em 27/06/2022.
28/06/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto : LAIS DURVAL LEITE Dir.

Secret. : DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001456-89.2018.4.01.4100 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA - RO6523 REU: UNIÃO FEDERAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ESTADO DE RONDÔNIA, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, VALDIR RAUPP DE MATOS e CONFÚCIO AIRES MOURA Advogado do(a) REU: REYNNER ALVES CARNEIRO - RO2777 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, com análise de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido feito na petição inicial e extingo o processo.

Custas e honorários advocatícios incabíveis.

Havendo interposição de recurso de apelação pela parte autora, INTIME-SE a parte recorrida para apresentação de contrarrazões e, em seguida, REMETAM-SE os autos E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as certificações necessárias.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 19 da Lei 4.717/65).

Preclusas as vias impugnatórias, com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Sentença registrada por ocasião da assinatura eletrônica.

Publique-se.

Intimem-se."
23/06/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 14:44

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 16:29

Conclusos para decisão
09/11/2021 08:39

Decorrido prazo de VALDIR RAUPP DE MATOS em 08/11/2021 23:59.
23/10/2021 01:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
13/10/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 22:23

Juntada de diligência
29/09/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 15:26

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2021 10:32

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 22:38

Conclusos para decisão
17/06/2021 00:15

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:03

Juntada de manifestação
12/05/2021 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 20:11

Mandado devolvido sem cumprimento
27/10/2020 20:11

Juntada de diligência
08/10/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/09/2020 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2020 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 18:50

Juntada de contestação
05/08/2020 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento
05/08/2020 14:45

Juntada de diligência
04/08/2020 13:18

Juntada de manifestação
30/07/2020 19:40

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 07:48

Juntada de manifestação
29/07/2020 20:14

Conclusos para despacho
24/07/2020 21:16

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:04

Mandado devolvido cumprido
23/07/2020 10:03

Juntada de diligência
21/07/2020 18:35

Juntada de petição intercorrente
20/07/2020 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/07/2020 15:43

Expedição de Carta precatória.
14/07/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 22:48

Expedição de Mandado.
14/07/2020 22:48

Expedição de Mandado.
14/07/2020 22:48

Expedição de Mandado.
14/07/2020 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 11:14

Outras Decisões
01/06/2020 09:58

Conclusos para decisão
29/05/2020 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
28/05/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 18:43

Outras Decisões
26/03/2019 11:31

Juntada de manifestação
26/03/2019 10:48

Juntada de petição intercorrente
08/02/2019 00:16

Conclusos para decisão
01/02/2019 16:47

Juntada de manifestação
29/01/2019 17:56

Juntada de contestação
29/12/2018 00:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/12/2018 00:40

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2018 16:52

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 22/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2018 15:20

Juntada de apresentação de quesitos
24/09/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 12:58

Conclusos para decisão
14/08/2018 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
22/07/2018 01:24

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 30/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2018 17:51

Outras Decisões
15/05/2018 21:08

Conclusos para decisão
15/05/2018 18:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
15/05/2018 18:29

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2018 18:09

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2018 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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