TRF1 - 0007455-95.2017.4.01.3802

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DIAS TEIXEIRA

CPF *58.***.*46-87

DETRAN UBERABA

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM UBERABA-MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM UBERABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 11:19

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 11:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:33

    Juntada de Vistos em correição

  • 08/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 07/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 17:01

    Juntada de diligência

  • 11/02/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 16:59

    Juntada de diligência

  • 03/02/2022 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 02:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM UBERABA-MG em 11/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 21:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/05/2021 10:35

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de MARCIO DIAS TEIXEIRA em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 15:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/04/2021 15:26

    Juntada de diligência

  • 20/04/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 04:23

    Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 06:47

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:10

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto : FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir.

    Secret. : CIINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007455-95.2017.4.01.3802 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - PJe EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIO DIAS TEIXEIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : “(...)Ante o exposto, homologo a transação entre as partes noticiada pela exequente para JULGAR EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

    Oficie-se ao Detran para requisitar a baixa da penhora lançada sobre o veículo de placa GUT-4055 (f. 64-65 do ID 437026856), independentemente do trânsito em julgado.

    Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 73-74 do ID 437026856), independentemente do trânsito em julgado.

    Autorizo a devolução do valor bloqueado e atualmente depositado na conta judicial n. 2384.005.86401769-9 (f. 80 do ID 437026856), independentemente do trânsito em julgado.

    Para tanto, diligencie a Secretaria, pelo meio que se julgar mais adequado - inclusive via SisbaJud, se necessário -, a obtenção dos dados bancários do executado.

    Com a informação, oficie-se à agência 2384 da CEF para requisitar a transferência.

    Revogo a tutela de urgência deferida às f. 35-37 do ID 437026856.

    Oficie-se à Superintendência Regional da Fazenda para ciência (f. 39-40 desse ID).

    Sem honorários, posto que negociados administrativamente.

    Sem custas finais, considerando a transação entre as partes e não terem sido opostos embargos à execução, a teor do §3º do art. 90 do CPC.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (...)”

  • 07/04/2021 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 08:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 16:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/04/2021 16:38

    Homologada a Transação

  • 05/04/2021 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 06:48

    Decorrido prazo de MARCIO DIAS TEIXEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 22:28

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 04/03/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0007455-95.2017.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCIO DIAS TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DIAS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERABA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 01:37

    Juntada de volume

  • 12/08/2020 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2020 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 16:03

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 05/03/2020 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2020 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM. 03/03/2020

  • 07/02/2020 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2020 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 07/02/2020 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2020 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/11/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/09/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/09/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/08/2019 09:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte executada

  • 13/06/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2019 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDA CARTA SETOR DE CORRESPONDÊNCIA

  • 21/05/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/03/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/03/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) juntado extrado de conta judicial.

  • 26/02/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de transferência(s) de valor(es).

  • 26/02/2019 10:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de transferência(s) de valor(es) bloqueado(s).

  • 22/02/2019 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 23/01/2019 15:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/12/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

  • 12/12/2018 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

  • 12/12/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 12/12/2018 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 22/11/2018 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 22/11/2018 07:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 22/11/2018 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 07:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 20-11-2018.

  • 20/11/2018 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de ofício - protocolo 024402.

  • 20/11/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 15:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2018 13:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2018 13:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2018 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2018 15:40

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 27/07/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM. 25/07/2018

  • 18/07/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 18/07/2018 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2018 16:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/07/2018 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/05/2018 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consulta ref. andamento da carta precatória.

  • 30/04/2018 13:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/04/2018 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 559

  • 01/03/2018 14:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/03/2018 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2018 17:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/01/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 12:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2017 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2017 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 10:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2017 10:45

    INICIAL AUTUADA

  • 12/12/2017 17:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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