TRF1 - 0002553-09.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ: 13.634.993/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002553-09.2006.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPEBI POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo do posterior desarquivamento a pedido do interessado.

    Acaso requerido o cumprimento da sentença, voltem-me conclusos.

    Nada sendo requerido, ante a ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

    Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002553-09.2006.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002553-09.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAPEBI FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAPEBI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/11/2009 10:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/11/2009 13:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/10/2009 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2009 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2009 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2009 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 10:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/07/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2009 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2009 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2009 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/04/2009 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2009 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2008 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/12/2008 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/12/2008 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/12/2008 19:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO N. 011-A-I, FLS. 39/47

  • 21/11/2008 19:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A REGISTRAR

  • 12/11/2008 19:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/2008 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2007 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2007 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2007 19:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2007 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2007 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2007 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 17:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2007 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.01.00.058022-1.

  • 13/06/2007 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2007 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/05/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 10:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO A.I.

  • 20/04/2007 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2007 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/04/2007 13:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2006

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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